Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis

imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis

Qual é o valor do imposto do imóvel?

O valor deste imposto não é igual em todos os casos. O IMT varia de acordo com o valor de aquisição de escritura do imóvel ou valor patrimonial tributário (é considerado mais alto), a taxa a aplicar (de 1 a 8%), a sua localização e a sua finalidade, podendo existir casos em que está isento do pagamento deste imposto. Quais são as taxas do IMT?

Quais são as taxas do imposto de renda do imóvel?

O IMT varia de acordo com o valor de aquisição de escritura do imóvel ou valor patrimonial tributário (é considerado mais alto), a taxa a aplicar (de 1 a 8%), a sua localização e a sua finalidade, podendo existir casos em que está isento do pagamento deste imposto. Quais são as taxas do IMT?

Qual o valor do imposto de renda para aquisições de imóveis?

f) As aquisições de prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, cujo valor que serviria de base à liquidação do imposto não exceda os 92.407,00 euros; g) As aquisições de imóveis por sociedades colectadas para revenda.

Qual é a taxa de isenção do IMT?

Localização: Continente ou Regiões Autónomas. Vejamos, então, as taxas aplicáveis em várias situações. Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas: 6,5%; A taxa de IMT é de 10%, sem isenção ou dedução se a aquisição for feita por um residente em país, território ou região sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável.

Quais os impostos e taxas da compra de imóvel?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação cobrada anualmente, que incide sobre propriedades construídas no meio urbano. Seu valor corresponde à alíquota referente ao preço do imóvel estipulado pelo Poder Público.

É preciso pagar imposto de renda sobre a venda de um imóvel?

Se tiver contratado serviços de corretagem para venda de imóveis, os custos com os mesmos podem ser deduzidos da tributação. Em casos de reformas, o valor da residência sobe e, como já explicamos, pode acontecer a redução do imposto, porque o ganho de capital será menor por causa da melhoria.

Qual é o valor utilizado para calcular o imposto de renda?

O valor utilizado para calcular o IMT é o preço, porque é maior do que o VPT. Como € 250.000 é superior a € 92.407, dividimos o preço em duas partes para calcular o IMT. 2ª parte: (€ 250.000 - € 172.348) x 7% = € 77.652 x 7% = € 5.435,64. IMT a pagar = € 2.977,14 + € 5.435,64 = € 8.412,78.

Como funciona o imposto de imóveis?

Este cálculo tem por base uma tabela com intervalos, que está presente no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), sendo que o intervalo para prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção) varia entre os 0,3% e os 0,45%. Todos os portugueses devem efetuar o pagamento deste imposto no mês de maio.

Regra geral, a isenção de IMT deve ser solicitada antes do acto ou contrato que originou a transmissão e sempre antes da liquidação que seria de efectuar. QUEM PAGA O IMT? O IMT, regra geral, é devido pela pessoa para quem se transmitem os bens (art. 4º do CIMT).

pod

Postagens relacionadas: