Comunidade intermunicipal do médio tejo

comunidade intermunicipal do médio tejo

Quais são os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo?

Os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha integram o território de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, que se estende por 3.344,0 km 2 e é habitado por cerca de 350.000 pessoas.

Qual é a área geográfica do Médio Tejo?

A área geográfica corresponde à NUTS III do Médio Tejo . ↑ Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro: Regime Jurídico das Autarquias Locais.

Quais são os órgãos responsáveis pela direção da Comunidade Intermunicipal?

Órgão responsável pela direção desta comunidade intermunicipal, o Conselho Intermunicipal é composto pelos presidentes das câmaras municipais dos concelhos integrantes do território de intervenção, que elegem entre si um presidente e dois vice-presidentes. As reuniões deste conselho são públicas e ocorrem com uma periodicidade mensal.

Quais são as entidades intermunicipais?

De acordo com ela, as entidades intermunicipais correspondem a associações livres de municípios, e assumem duas designações:

Quais são os municípios que fazem parte da regiãometropolitana?

São Paulo; Arujá; Barueri; Biritiba Mirim; Caieiras; Cajamar; Carapicuíba; Cotia; Diadema; Embu; Embu-Guaçu; Ferraz de Vasconcelos; Francisco Morato ...

Qual a importância das entidades intermunicipais?

As entidades intermunicipais gozam de personalidade jurídica própria para o cumprimento dos fins a que se destinam, podendo existir por tempo indeterminado ou por tempo determinado para a realização de tarefas concretas. As áreas geográficas das entidades intermunicipais correspondem às NUTS III .

Quais são as entidades intermunicipais de Portugal?

A Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estabelece o estatuto das entidades intermunicipais de Portugal. De acordo com ela, as entidades intermunicipais correspondem a associações livres de municípios, e assumem duas designações:

Qual a diferença entre entidades intermunicipais e associações livres de municípios?

A Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estabelece o estatuto das entidades intermunicipais de Portugal. De acordo com ela, as entidades intermunicipais correspondem a associações livres de municípios, e assumem duas designações: Área Metropolitana.

Quais são os órgãos públicos?

Justamente por isso, hoje vamos conversar sobre o papel dos órgãos públicos: Federal, Estadual e Municipal. A primeira coisa que o você precisa saber é que a nossa Constituição prevê três tipos de poderes diferentes. São eles: Legislativo , Judiciário e Executivo. Os três possuem escala Federal, Estadual e Municipal.

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