Tolerância de ponto páscoa 2022 função pública

tolerância de ponto páscoa 2022 função pública

Quais os dias de tolerância de ponto para os funcionários do estado?

Primeiro-ministro decidiu dar dispensa aos funcionários do Estado nos dias 9 e 13. Os trabalhadores do Estado vão ter dois dias completos de tolerância de ponto, na quinta-feira de Páscoa e na segunda-feira seguinte (9 e 13 de abril), segundo o despacho assinado na sexta-feira ao final do dia pelo primeiro-ministro, António Costa.

Quando é a tolerância de ponto?

Ao contrário de anos anteriores, a tolerância de ponto é agora dada para todo o dia da próxima quinta-feira e da segunda-feira seguinte ao domingo da Páscoa e não apenas para o período da tarde, como era prática habitual.

Por que o governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de carnaval?

No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de fevereiro de 2021] por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.

Como funciona a tolerância no setor público?

A lei determina a possibilidade de ser decretada tolerância no setor público. Uma vez essa medida tomada, as empresas pertencentes ao setor privado podem ou não seguir-lhe as pisadas e aplicar tolerância nos mesmos moldes. Na verdade, a tolerância não existe no setor privado.

Por que o governo justifica a tolerância de ponto?

De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, o Governo justifica a tolerância de ponto considerando que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares .

Qual a diferença entre feriados e tolerâncias de ponto?

Tolerâncias de ponto não equivalem a feriados nem a dias de férias. Não confunda estas situações, pois são completamente distintas. A tolerância não suspende as férias. Se estiver de férias na data da tolerância não tem direito a um dia extra para compensação. Da mesma forma, não há lugar ao pagamento de subsídio de refeição.

No caso da função pública, a tolerância é concedida por despacho do Primeiro Ministro, e tem que ser publicada em Diário da República. No setor privado, é usual por exemplo no caso da banca. Os funcionários que se encontrem de férias têm direito a tolerância de ponto?

Qual é a diferença entre tolerância de ponto e Ponte?

Tolerância de ponto: o que é e quando se aplica? Ao contrário de países como o Reino Unido, por exemplo, em Portugal os feriados gozam-se no respetivo dia e não à sexta ou segunda-feira. Assim, alguns dos feriados acabam por coincidir com o fim ou início da semana, fazendo com que muita gente pense em fazer “ponte”, tirando um dia de férias.

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